A 1ª Etapa da Educação Básica tem como objetivos:

I - desenvolver, integralmente, na criança, seus aspectos físico, psicológico, intelectual, afetivo e social, complementando a ação da sua família e da comunidade;

II - proporcionar atividades em que o aluno sinta-se livre para realizar novas experiências, desenvolvendo atitudes de iniciativa, de cooperação e criatividade;

III - oferecer estímulos adequados para que o aluno desenvolva suas habilidades;

IV - propiciar o desenvolvimento das funções específicas necessárias à aprendizagem de leitura e da escrita do aluno;

V - apresentar estimulação capaz de proporcionar ao aluno a construção do próprio conhecimento;